HOSTSYNC / CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / VERSÃO 3.0
Condições fornecidas: 750 € + IVA; um ano de alojamento, atualizações, Elementor e Yoast; renovação de 200 € + IVA/ano para continuidade desses serviços; contacto em até 14 dias; entrega em até dois meses. Entrada de 50%, com o IVA aplicável incluído no montante apresentado antes do pagamento.
O checkout destina-se à contratação no âmbito de atividade profissional em Portugal continental, com IVA a 23%. Para outras localizações, enquadramentos fiscais ou contratação particular, contacte info@hostsync.io antes de pagar. As condições particulares e o âmbito apresentados na proposta integram o contrato.
Entre Paradigma das ondas unipessoal Lda, que opera a marca HostSync, NIF PT516745069, com sede em Rua da Liberdade n.º 17, 8900-432 Monte Gordo e contacto info@hostsync.io e +351 925 457 254, adiante Prestador, e o Cliente, cujo nome ou denominação social, NIF e dados de faturação serão fornecidos pelo próprio no momento da contratação, é acordada a criação do website identificado na proposta individual. Os dados do Cliente serão associados à versão aceite da proposta e ao documento contratual, sem publicação na página de apresentação. A proposta, a lista de páginas e funcionalidades, os extras selecionados e estas condições integram o acordo. O Prestador pode ser contactado por email em info@hostsync.io ou pelo telefone +351 925 457 254.
O pacote base de referência tem o preço de 750,00 € acrescido de IVA à taxa legal aplicável. O preço efetivamente acordado, incluindo eventuais alterações ou condições particulares, é o que consta da ficha individual aceite pelo Cliente. Inclui o desenvolvimento do website em WordPress, adaptação a computador e telemóvel, um ano de alojamento, atualizações e utilização dos plugins Elementor e Yoast SEO nos termos e edições identificados na proposta individual. O pacote base inclui até 5 páginas, 1 idioma, formulário de contacto, Elementor Pro com licença gerida pela HostSync, Yoast SEO gratuito e duas rondas de revisão. Conteúdos e imagens são fornecidos pelo Cliente. O domínio, traduções, loja online, subscrição da plataforma e motor de reservas não estão incluídos. Alterações a este âmbito só se aplicam quando expressamente identificadas na proposta aceite. A presença do plugin Yoast SEO não constitui garantia de posicionamento nos motores de pesquisa. O Yoast SEO Premium não está incluído.
A adjudicação prevê um pagamento inicial de 50% do preço total acordado, incluindo os extras expressamente selecionados e o IVA aplicável. Para o pacote base, o pagamento inicial é de 375,00 € acrescido de IVA. Os restantes 50% vencem-se no momento da entrega do website ao Cliente, após a aprovação da versão final. A entrega corresponde à disponibilização do website concluído e dos acessos de administração ao respetivo site, acompanhada de comunicação escrita de entrega. O pagamento do saldo e a entrega são realizados nesse momento, sem antecipação do saldo para a fase de desenvolvimento. O valor dos impostos, o total e os montantes de cada prestação serão apresentados antes da aceitação. Não serão cobrados extras sem aprovação expressa. O pagamento inicial é um adiantamento por conta do preço, não uma cláusula automática de não reembolso. A confirmação do pagamento não substitui o documento fiscal aplicável.
A HostSync contactará o Cliente no prazo máximo de 14 dias seguidos após a confirmação do pagamento inicial, para recolher informação e organizar os próximos passos. O website será entregue no prazo máximo de dois meses de calendário a contar dessa mesma confirmação. O contacto inicial não reinicia nem acresce ao prazo de entrega. O início da contagem corresponde à confirmação do pagamento inicial de 50%. Se a execução depender de elementos não fornecidos pelo Cliente ou de alterações de âmbito por este solicitadas, a HostSync comunicará por escrito os elementos em falta, o impacto concreto e uma proposta de nova data. Não haverá prorrogação silenciosa ou indeterminada. Mantêm-se os direitos legalmente aplicáveis em caso de incumprimento.
O Cliente disponibilizará os textos, imagens, logótipo, contactos, dados legais e autorizações necessários, e indicará uma pessoa responsável pela aprovação. Duas rondas de revisão incluídas, com pedidos consolidados relativos ao âmbito contratado. Páginas, idiomas, integrações ou funcionalidades adicionais serão objeto de orçamento e aceitação separados. A correção de erros ou desconformidades imputáveis ao Prestador não conta como ronda de revisão nem como extra. O silêncio do Cliente não equivale a aprovação. Textos legais e informação factual da empresa exigem validação do Cliente; o Prestador mantém as responsabilidades que lhe sejam legalmente aplicáveis.
O período de 12 meses de alojamento e atualizações começa na publicação definitiva, cuja data será comunicada por escrito. Durante esse período, as atualizações abrangem WordPress, tema e plugins incluídos, na medida da disponibilidade e compatibilidade técnica. Novos conteúdos, redesenho e funcionalidades não são automaticamente manutenção. O serviço cobre o alojamento do website contratado e as atualizações dos componentes incluídos. Apoio técnico relativo ao funcionamento do website pode ser solicitado para info@hostsync.io; não inclui suporte permanente 24 horas nem novas funcionalidades. Não são cobrados serviços de terceiros sem acordo prévio. Após o primeiro ano, a continuidade do alojamento, atualizações e utilização dos plugins incluídos tem o preço de 200,00 € por ano, acrescido de IVA à taxa legal aplicável. Este é o preço anual acordado para a renovação; não inclui novo desenvolvimento, conteúdos adicionais ou extras. Qualquer alteração futura de preço deverá ser comunicada antes da renovação e sujeita a aceitação expressa, sem cobrança retroativa. As edições e condições das licenças devem constar da ficha individual. A renovação realiza-se mediante aceitação expressa, sem débito automático não autorizado. Caso não haja renovação, a data de cessação e o procedimento de entrega/exportação devem ser comunicados previamente, sem eliminação inesperada de conteúdos.
O Cliente conserva os direitos sobre os conteúdos e marcas que fornece e confirma que dispõe das autorizações necessárias. Na entrega, recebe acesso de administração ao respetivo website. Após pagamento integral, recebe autorização de utilização, reprodução e adaptação dos elementos especificamente produzidos para o seu website, sem prejuízo das licenças de componentes de terceiros.
O Cliente pode, a qualquer momento durante o desenvolvimento ou enquanto o website estiver alojado na HostSync, solicitar por escrito um backup completo do seu website, uma cópia do código-fonte disponível, ou ambos. A disponibilização dessa cópia não tem custo adicional. Durante o desenvolvimento, a cópia corresponde ao estado existente à data da preparação, podendo incluir trabalho ainda incompleto; o pedido não antecipa a conclusão do projeto nem altera os pagamentos acordados.
O backup abrange os ficheiros, conteúdos, base de dados e configurações relativos ao site do Cliente, preparados para permitir a sua reposição ou migração, com indicação das dependências necessárias. Num WordPress Multisite, é fornecida uma cópia isolada do respetivo site, não da rede inteira. Não se incluem dados de outros clientes, credenciais internas da HostSync, segredos de acesso a serviços partilhados ou código de plataformas externas, incluindo o channel manager. As configurações de acesso que necessitem de substituição serão identificadas.
WordPress, temas, plugins, fontes e imagens de terceiros mantêm as respetivas licenças. A entrega de ficheiros não transfere automaticamente chaves de licença, subscrições, atualizações ou suporte contratados pela HostSync. A HostSync identifica as dependências e eventuais licenças que o Cliente necessite de obter para continuar o funcionamento fora do alojamento contratado. O fornecimento da cópia não obriga à contratação de migração assistida; instalação, configuração ou assistência num novo alojamento são serviços separados, sujeitos a orçamento prévio e aceitação.
Os extras só integram o contrato quando identificados, valorizados e aceites na proposta. O plugin de motor de reservas WordPress com ligação por API ao channel manager HostSync encontra-se em desenvolvimento e não integra automaticamente o pacote base. Não se promete uma data de disponibilidade, ausência de todos os custos ou ligação operacional antes de estarem definidas as condições específicas. A utilização do motor requer uma subscrição ativa do channel manager HostSync, faturada separadamente conforme o plano contratado. A subscrição não está incluída nos 750,00 € do website nem nos 200,00 € de renovação anual. Podem existir custos do prestador de pagamentos ou de terceiros, a indicar nas condições específicas. A funcionalidade continua em desenvolvimento.
Qualquer pedido de cancelamento deve ser comunicado por escrito para o contacto contratual. Nas relações entre empresas: apurar os serviços efetivamente prestados e despesas de terceiros previamente aprovadas, apresentar uma discriminação e devolver a parte do adiantamento que não corresponda a valores legitimamente devidos. Não se prevê a perda automática de toda a entrada. Se houver incumprimento do Prestador, aplicam-se os mecanismos de correção, resolução e restituição legalmente devidos. Esta cláusula não limita direitos imperativos do Cliente.
Os dados necessários à proposta, contratação, pagamento e faturação são tratados pela Paradigma das ondas unipessoal Lda, conforme a informação de privacidade das propostas. A aceitação do contrato não inclui consentimento para marketing. Quando a HostSync tratar dados por conta do Cliente no alojamento ou manutenção, deverá ser celebrado o acordo de tratamento de dados aplicável. Os dados de cartão são introduzidos na página do Stripe, não no WordPress. A aceitação guarda uma cópia da identidade fornecida, proposta, extras selecionados, condições, total e data/hora, associada à referência do pagamento.
O checkout é disponibilizado para contratação no âmbito de atividade profissional. Quem pretenda contratar fora desse âmbito deve contactar a HostSync para obter a proposta e a informação aplicáveis antes de pagar. Se o adquirente contratar fora da sua atividade profissional, não basta qualificá-lo como empresa num formulário: deve ser disponibilizado o regime de consumo aplicável. Nos contratos de serviços celebrados à distância, deve ser tratada a informação sobre o direito de livre resolução, em regra de 14 dias, com instruções e formulário. O início do serviço durante esse prazo exige o pedido expresso aplicável; não se elimina o direito pela mera natureza personalizada do website. As consequências da execução parcial ou integral dependem dos requisitos legais. A informação aplicável à contratação com consumidores é disponibilizada nesse percurso próprio, antes da aceitação.
A aceitação identifica a proposta, a versão das condições, o Cliente, os extras selecionados e o total aprovado. A página de confirmação permite guardar a cópia aceite e as condições em PDF no próprio dispositivo. A HostSync conserva o registo associado ao pagamento e disponibiliza uma cópia mediante pedido. Uma proposta aceite não pode ser alterada retroativamente. Condições particulares ou extras posteriores exigem nova aceitação quando alterem o acordo. O contrato é confirmado quando a aceitação é acompanhada de pagamento inicial confirmado pelo Stripe. É essa confirmação que inicia o calendário do projeto. Uma tentativa cancelada, falhada ou expirada não é tratada como entrada paga nem inicia o prazo de entrega. O saldo é pago na entrega do website, após aprovação da versão final; não é debitado automaticamente pelo checkout da entrada. É aplicável a lei portuguesa, sem afastar normas imperativas ou mecanismos de resolução de litígios aplicáveis.
Decreto-Lei n.º 24/2014 — versão consolidada, contratos celebrados à distância: informação pré-contratual, confirmação e direitos dos consumidores. As cláusulas comerciais sugeridas não são apresentadas como requisitos legais.